Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o uso do site da loja virtual Arana, que atua no segmento de Moda Feminina, e está disponível para acesso público por meio do endereço eletrônico oficial.

1. Informações da Empresa

Razão Social: M.A Negócios Digitais
CNPJ: 48.675.985/0001-81
E-mail para contato legal: [email protected]

A empresa é responsável pela operação deste site e pela comercialização dos produtos aqui apresentados, respeitando todas as normas vigentes do comércio eletrônico no Brasil.

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo descrições de produtos, imagens, preços, políticas e condições comerciais — possui caráter meramente informativo e promocional, e pode ser modificado, atualizado ou removido a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A loja se reserva o direito de alterar quaisquer informações sem incorrer em obrigação de notificação prévia aos usuários, respeitando os pedidos já confirmados sob os termos acordados no momento da compra.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, vídeos, layout, design e demais elementos visuais ou funcionais, é protegido por leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da empresa titular.

O uso indevido do conteúdo aqui presente poderá resultar em medidas legais, cíveis e criminais, conforme a legislação brasileira.

4. Isenção de Responsabilidade

A loja envida todos os esforços para manter as informações atualizadas, completas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações no conteúdo disponibilizado.

Também não nos responsabilizamos por:

Danos decorrentes do uso indevido do site ou de seu conteúdo
Problemas técnicos, falhas de conexão ou incompatibilidade de sistemas
Decisões tomadas com base nas informações deste site, sem consulta prévia ao nosso atendimento

O usuário assume total responsabilidade pela navegação, uso do conteúdo e tomada de decisões com base nas informações aqui apresentadas.

5. Condições de Uso do Site

Ao navegar neste site, o usuário concorda em utilizá-lo apenas para fins lícitos e respeitar todas as normas aplicáveis, incluindo:

Não violar direitos de terceiros
Não praticar atividades que comprometam a segurança do site
Não tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa

O descumprimento destas condições poderá resultar em medidas legais e no bloqueio de acesso ao site.

6. Canal de Contato

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou solicitações legais relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato com nosso departamento responsável:

📧 E-mail para contato legal: [email protected]

Nosso time está disponível para atendê-lo com clareza, respeito à legislação e transparência.